Balaguer, Morera & Asociados, Abogados. BM&A

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Corporativo

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BM&A oferece aos seus Clientes uma vasta experiência em todos os assuntos societários (comerciais, civis e afins) que envolvem todas as fases da vida corporativa: constituição de Firmas comerciais; o seu desenvolvimento ordinário nos aspetos legais; aumentos e reduções de capital (em todas as suas variantes legais); emissão de obrigações; alterações aos estatutos sociais; alterações da composição dos órgãos de administração, direção e gestão social; processos de fusão ou cisão ou processos de dissolução e liquidação de Firmas.
 
 

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Neste âmbito, vários sócios da Firma ocupam o cargo de Assessor Jurídico, Secretário do Conselho de Administração ou membro de Comissões Delegadas, facilitando a assessoria imediata que possa ser requerida em sessão, ou elaborando notas de proteção da responsabilidade dos administradores. A assessoria integral e completa é característica da BM&A. Por isso, e neste âmbito, a Firma presta especial atenção aos aspetos formais, procedendo à revisão legal (due diligence) completa ou parcial, extensiva à contabilidade, às contas anuais e aos relatórios de governação corporativa. Da mesma forma, dedica especial atenção à elaboração da documentação exigida pelos reguladores e a respeito do desenho e cumprimento dos códigos internos ou recomendações (em especial nas sociedades cotadas). Presta-se, assim, apoio ao cliente na criação, preparação e elaboração da documentação exigida por lei (contas anuais, relatórios de comissões, relatórios de governação corporativa, relatórios especiais, regulamentos internos dos órgãos de governação e administração, códigos de boa governação, códigos de conduta…)
 
É também importante, neste domínio, a atividade de assessoria e apoio nas relações entre administradores (diretivos e executivos) e acionistas, bem como nas relações entre os próprios sócios. As relações por vezes complexas entre as pessoas tornam necessário dispor de instrumentos técnicos que articulem e regulem as mesmas (contratos de alta direção, acordos de remuneração de elementos diretivos/executivos, pactos de sócios, protocolos familiares, acordos de sindicância de voto...). Tudo isto sem esquecer as situações de conflito declarado, nas quais a BM&A presta assessoria e acompanha o Cliente na procura da posição mais favorável e do resultado mais satisfatório na defesa dos seus interesses.
 
A relação com o departamento administrativo da Firma (vide Administrativo e Regulatório) é um fator chave e diferenciador do serviço de elevada qualidade que é prestado e que assenta, sobretudo, no serviço aos Clientes de setores regulados e supervisionados muito diferentes (aeronáutico, ferroviário, audiovisual, editorial, financeiro, docente…).