Balaguer, Morera & Asociados, Abogados. BM&A

Áreas de atuação :: Administrativo e Regulat�rio

Administrativo e Regulat�rio

Administrativo e Regulat�rio
A intervenção a todos os níveis (legislação, supervisão, inspeção, …) das administrações públicas (e respetivos organismos de supervisão e inspeção), nos vários setores da atividade empresarial e profissional, torna cada vez mais necessária a especialização nestas matérias. O objetivo é o de facilitar ao cliente, não só a compreensão e o cumprimento recorrente das regulamentações correspondentes, mas também o de lhe prestar assessoria e acompanhamento nas relações e trâmites ordinários com as entidades reguladoras, intervindo, quando tal se revele adequado, nas situações de conflito aberto com os mesmos, quer em sede administrativa, que em sede de recurso para os tribunais de contencioso administrativo. 
 
BM&A conta com um vasto conhecimento das matérias relacionadas com o mercado de valores e o mercado de capitais, assim como uma não menos vasta experiência no tratamento e resolução de diferendos com entidades reguladoras (Banco de Espanha, Comissão Nacional do Mercado de Valores, Comissão do Mercado das Telecomunicações, Comissão Nacional da Energia, …)
 
A Firma conta ainda com uma vasta experiência em processos de listing, OPS e OPAS nos mercados bolsistas e outros tipos de operações, importando acrescentar ao conhecimento comercial e societário o conhecimento relacionado com a intervenção dos reguladores, assim como o conhecimento económico e comercial em torno da operação em concreto.
 
Vários sócios da BM&A prestam serviços como Secretários e Vice-secretários de sociedades cotadas.
 
No âmbito administrativo, a Firma tem atuado em vários processos contratuais, prestando assessoria, tanto a particulares como às administrações públicas, em especial a entidades locais e autarquias.