Balaguer, Morera & Asociados, Abogados. BM&A

Penal

Penal
BM&A conta com uma vastíssima experiência, caracterizada pela dupla formação dos seus profissionais no âmbito dos crimes económicos: crimes societários, insolvências dolosas, alienação de bens, crimes relacionados com a propriedade e a tecnologia, branqueamento de capitais e crimes contabilísticos e contra o Tesouro e a Segurança Social. Todos esses crimes registam uma interconexão cada vez maior do Direito Penal no âmbito empresarial.
 
A equipa formada por várias especialidades permite abordar a problemática criminal de forma completa e integrada, tanto na defesa como na acusação e, em consequência, torna possível oferecer ao Cliente soluções integradas, mesmo as que fogem do âmbito estritamente penal.
 
É importante sublinhar, para além do desempenho rigoroso de defesa em tribunal, o trabalho preventivo que tem que estar presente em toda a atuação empresarial, tanto a nível interno, como externo, no âmbito do cumprimento normativo das medidas que são exigidas aos administradores e aos executivos. O trabalho coordenado das diversas equipas da Firma (corporativo, comercial, fiscal, penal) torna possível a prestação de assessoria abrangente, para uma melhor atuação em todos os domínios dos órgãos e equipas de governação das empresas, no cumprimento das suas obrigações e das normas que lhes são aplicadas (corporate compliance). Torna-se importante a elaboração de modelos de prevenção e de deteção de crimes, como elementos chave (perante futuras novidades legislativas) na prevenção de situações de responsabilidade penal das empresas, dos seus quadros de diretores e de administradores.